A Floresta e o Novo Pacote Legislativo - Evento organizado pelo Colégio F3 - Food, Farming, Forestry
Num país que arde todos os anos, em que a propriedade florestal se encontra fragmentada, mal cadastrada e mal gerida, em que as doenças das árvores se multiplicam, em que a produção nacional só consegue suprir 80% das necessidades da indústria, enquanto milhões de hectares estão ao abandono e em que a valorização da produção florestal e a ligação ao mercado são débeis com um licenciamento florestal demasiado burocratizado, impõe-se uma alteração profunda no plano da política nacional de florestas. Destarte, este ano, o atual Governo aprovou um conjunto de medidas de reforma florestal para responder aos grandes desafios que se colocam em Portugal neste sector.
Face à enormidade e complexidade do desafio que obriga à criação de novos institutos e instrumentos jurídicos e à simplificação de outros, assim como a uma redistribuição de atribuições, competências e poderes entre a Administração central e o poder local, interessa discutir com os vários stakeholders a sua efetividade e apurar se este pacote florestal tem mais do que uma mera dimensão simbólica.
É neste contexto que o Centro de Conhecimento do Fogo Rural dinamizado pelo Colégio Food, Farming and Forestry (F3) da Universidade de Lisboa e a sua Faculdade de Direito organizam este Colóquio – aberto ao público –, para gerar um debate amplo e inclusivo que interrogue expetativas, comportamentos e políticas
As inscrições são gratuitas, mas obrigatórias, e deverão ser feitas Num país que arde todos os anos, em que a propriedade florestal se encontra fragmentada, mal cadastrada e mal gerida, em que as doenças das árvores se multiplicam, assim como a plantação de espécies exóticas, em que a produção nacional só consegue suprir 80% das necessidades da indústria, enquanto milhões de hectares estão ao abandono e em que a valorização da produção florestal e a ligação ao mercado são débeis com um licenciamento florestal demasiado burocratizado, impõe se uma alteração profunda no plano da política nacional de florestas. Destarte, este ano, o atual Governo, no dia Internacional da Floresta, aprovou em Conselho de Ministros um conjunto de medidas de reforma florestal para responder aos grandes desafios que se colocam em Portugal neste sector e que assenta, no quadro da valorização do território, em três áreas de intervenção:
gestão e ordenamento florestal, titularidade da propriedade e defesa da floresta nas vertentes de prevenção e de combate aos incêndios. Face à enormidade e complexidade do desafio que obriga à criação de novos institutos e instrumentos jurídicos e à simplificação de outros, assim como a uma redistribuição de atribuições, competências e poderes entre a Administração central e o poder local, interessa discutir com os vários stakeholders a sua efetividade e apurar se este pacote florestal tem mais do que uma mera dimensão simbólica.
É neste contexto que a Faculdade de Direito, em colaboração com o Centro de Conhecimento do Fogo Rural dinamizado pelo Colégio Food, Farming and Forestry (F3) a Universidade de Lisboa, organiza este Colóquio, para gerar um debate amplo e inclusivo que interrogue expetativas, comportamentos e políticas.
LOCAL DA CONFERÊNCIA
Anfiteatro 4 . FACULDADE DE DIREITO, UNIVERSIDADE DE LISBOA
Alameda da Universidade . Cidade Universitária, 1649-014 Lisboa
PROGRAMA 13h45 Registo dos Participantes Pedro Romano Martinez, Faculdade de Direito da ULisb
A comissária europeia para política regional, Corina Cretu, defendeu hoje que Bruxelas tem os recursos necessários e a disponibilidade para apoiar a reconstrução e a reforma da floresta portuguesa, mas frisou que também são necessários bons projetos. 
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