EU com novo quadro para a Igualdade de Género

Novo quadro para a Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres: transformando a vida de meninas e mulheres através das relações externas da UE (2016-2020) adoptado (22/09/2015)Bruxelas, 22 de Setembro de 2015A Comissão Europeia e o Serviço Europeu de Acção Externa adoptaram no dia 21 de Setembro de 2015 o novo quadro para as actividades da UE em matéria de igualdade de género e empoderamento das mulheres nas relações externas da União Europeia.

Este novo quadro, para o período 2016-2020, foi aprovado pela Comissão Europeia e o Serviço de Acção Externa da UE. O seu objectivo é apoiar os países parceiros, especialmente os em desenvolvimento, alargamento e países vizinhos, para alcançar resultados tangíveis em matéria de igualdade de género, cerne dos valores europeus, bem como os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável a ser formalmente adoptados esta semana.

A Alta Representante e Vice-Presidente da UE Federica Mogherini assegurou que “com este novo enquadramento, a UE toma a dianteira do trabalho para a igualdade de género em todas as suas acções externas. Os direitos das mulheres são direitos humanos e os direitos humanos são direitos das mulheres. Queremos proporcionar aos nossos parceiros apoio efectivo de que precisam para combater a violência contra mulheres e meninas e ao mesmo tempo capacitá-los social e economicamente permitindo às mulheres a participação de forma activa na vida política, social e cultural dos seus países.”

O Comissário da UE para a Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica, afirmou: "É minha firme convicção de que a nossa nova abordagem não trará apenas palavras, mas sim ações concretas e resultados. Será traduzido em melhorias reais na vida de mulheres e meninas em países terceiros - onde o progresso precisa ser acelerado, se e quiser transformar o nosso mundo e desbloquear um desenvolvimento efectivamente sustentável".

O novo quadro de acção terá como base as realizações e lições aprendidas provocadas pela implementação do Plano de Ação de Gênero no Desenvolvimento 2010-2015. Será mais focado em resultados tangíveis. Será financiado através de uma variedade de instrumentos de acção externa da UE (como o Instrumento de Cooperação e Desenvolvimento) e modalidades de ajuda (por exemplo, o apoio orçamental ou assistência a organizações da sociedade civil). Cerca de 100.000.000 de euros já foram alocados em medidas concretas orientadas para melhorar os direitos das mulheres e meninas.

Os Estados-Membros da UE vão discutir este novo quadro nas instâncias competentes do Conselho, incluindo o Conselho dos Negócios Estrangeiros dedicado ao Desenvolvimento em Outubro. O novo quadro deverá entrar em vigor a partir de 2016.

http://www.eeas.europa.eu/delegations/cape_verde/press_corner/all_news/news/2015/aaaaa_pt.htm