“Novo Rumo” para as vítimas de violência doméstica

23 de Outubro de 2010

A associação Soroptimist Internacional Clube Porto-Invicta através do projecto “Novo Rumo - para uma vida sem violência”, em parceria com a Junta de Freguesia de Ovar, vai ajudar a criar um Centro de Informação e Acompanhamento a Vítimas de Violência Doméstica, que funcionará numa sala do órgão vareiro. Carla Azevedo O Centro de Informação e Acompanhamento a Vítimas de Violência Doméstica (CIA) poderá arrancar já este mês em Ovar. O Protocolo de Cooperação está a ser celebrado entre a Associação Soroptimist Internacional Clube Porto-Invicta, com base no projecto “Novo Rumo - para uma vida sem violência”, e a Junta de Freguesia de Ovar. Segundo a responsável pela equipa do projecto, Patrícia Correia, o ‘“Novo Rumo - para uma vida sem violência”’ surge da necessidade de criar infra-estruturas que permitam um apoio próximo e constante à mulher vítima de violência doméstica”. Esta consciencialização aparece da experiência adquirida nos projectos “Estrada Larga - caminhos para famílias sem violência” - que, entre muitas acções, promoveu na Junta de Ovar, em Abril do ano passado, uma sessão de informação e sensibilização sobre violência doméstica -, e “Porto d’Abrigo” (residência temporária para mulheres e crianças vítimas de violência doméstica). Nesse sentido, o “Novo Rumo - para uma vida sem violência” pretende ajudar a criar Centros de Informação e Acompanhamento de Vítimas de Violência Doméstica em Juntas de Freguesia e outras instituições dos três distritos abrangidos pelo projecto - Aveiro, Braga e Porto -, “distritos estes que apresentaram cerca de 34 por cento do total nacional de ocorrências de violência doméstica registadas pela PSP e GNR”, referiu Patrícia Correia. Ao “Novo Rumo - para uma vida sem violência” caberá, como explicou a responsável pela equipa, “a consultoria necessária para o bom funcionamento do centro a criar (sensibilização, transferência de ‘know-how’, atendimento acompanhado, implementação de manuais de procedimento e qualidade”. A associação compromete-se assim a facultar gratuitamente consultoria técnica especializada na área de violência doméstica aos técnicos da Junta de Ovar envolvidos no centro, a providenciar os materiais necessários à divulgação do CIA, e a acompanhar e apoiar o funcionamento do centro através da presença de uma técnica do projecto. Além de garantir a frequência gratuita de seminários ou reuniões de aperfeiçoamento dos serviços de técnicos da Junta de Ovar e de instituições locais da freguesia, o projecto vai facilitar igualmente o acesso a documentação técnica na área da violência doméstica aos técnicos da Junta de Ovar e fornecer os suportes documentais e estatísticos necessários à avaliação do projecto. À Junta de Freguesia de Ovar, como esclareceu Esmeralda Souto, compete a cedência gratuita de uma sala para funcionamento do CIA e assegurar os recursos humanos da Junta necessários à correcta actividade do centro. O protocolo institui também que a Junta deverá garantir a divulgação do CIA nos locais da freguesia em que tal se justifique e facilitar o acesso dos técnicos do projecto “Novo Rumo” a líderes da co-munidade, que aceitem contribuir para a divulgação dos serviços prestados pelo CIA, nomeadamente encaminhando para este as pessoas que necessitem de informação ou apoio na área da violência doméstica. Cabe ainda ao órgão vareiro facilitar a deslocação dos técnicos da Junta de Ovar responsáveis pelo exercício do CIA ao Centro Piloto de Infor-mação e Acompanhamento de Vítimas de Violência Doméstica, localizado na Junta de Freguesia de Oliveira do Douro (concelho de Vila Nova de Gaia), ficando as despesas inerentes a cargo da Junta de Ovar. A entidade vareira terá ainda de assegurar as normas de confidencialidade e segurança dos processos de informação e atendimento, sem prejuízo do acesso à informação por outros serviços do Estado, bem como manter e actualizar os registos documentais e estatísticos neces-sários à avaliação do projecto “Novo Rumo”. “CADA VEZ MAIS EM OVAR EXISTEM PROBLEMAS DE NATUREZA SOCIAL QUE TEMOS DE RESOLVER” “Fomos contemplados com o projecto ‘Estrada Larga’ e tivemos na Junta de Freguesia uma acção de formação. Isso foi bom para pôr o projecto ao serviço das populações. Depois entretanto o ‘Estrada Larga’ deu origem ao ‘Novo Rumo’ e a Patrícia Correia continuou a desafiar-nos para a situação. Nós, como sempre, voltámos a dizer que estávamos interessados, daí termos já o protocolo para assinatura”, pormenorizou Esmeralda Souto. Neste momento, a única dificuldade da Junta de Ovar, e por isso “o projecto ainda não ter sido concretizado a 100 por cento”, salientou a presidente, tem a ver com “o problema de ter uma assistente social que nos possa prestar apoio, porque não interessa estarmos com uma coisa apenas no papel. Nós queremos que efectivamente ao criarmos o centro seja realmente para que isso possa funcionar. É um projecto que nós temos estado a ver para pegarmos nele com pés e cabeça”. Para Esmeralda Souto “cada vez mais em Ovar existem pro-blemas de natureza social que temos de resolver. E o problema da violência doméstica é um deles”. E garantiu: “Não tenho dúvidas que este projecto vai mesmo funcionar. Vai permitir que, tendo uma sala na Junta de Ovar, as pessoas possam ter realmente alguém para as ajudar, apoiar, orientar e informar quando tiverem problemas de violência doméstica. Ao mesmo tempo não é só preencher o inquérito e dizer que temos mais uma vítima de violência doméstica, tem que haver acompanhamento”. Na tentativa de encontrar uma solução, uma vez que “a Junta de Ovar não tem possibilidades que permitam admitir uma  assistente social”, Esmeralda Souto pondera a hipótese de recorrer ao Centro de Emprego e de Formação Profissional de Aveiro para conseguir alguém que esteja numa situação de poder fazer um estágio. A presidente da Junta esclareceu ainda que o acompanhamento às vítimas poderá traduzir-se num apoio jurídico: “Há pessoas que precisam de apoio jurídico, alimentar e monetário, mas também necessitam de um emprego, ou, pelo menos, de arranjar um rendimento mínimo de inserção”. Com o objectivo de informar a população, Esmeralda Souto espera divulgar o CIA através das escolas, associações de pais, instituições, padres e, talvez, por meio do recenseamento eleitoral, enviando uma carta às mulheres acerca do novo centro. O projecto “Novo Rumo” já está funcionar nas Juntas de Freguesia de Oliveira do Douro (Vila Nova de Gaia), Lavra (Matosinhos), Baguim do Monte (Gondomar), Massarelos (Porto) e termina a 31 de Março de 2006. Projecto co-financiado pelo Estado e pela União Europeia O Soroptimist Internacional é a mais antiga organização não governamental de mulheres profissionais, com estatuto consultivo nas Nações Unidas e representação no Conselho da Europa. O Soroptimist Internacional Clube Porto-Invicta surgiu a 8 de Abril de 1994 e optou, desde a sua constituição, pelo trabalho focado na questão da violência contra as mulheres e seus filhos, em particular a que ocorre na família. O projecto “Novo Rumo - para uma vida sem violência” é uma iniciativa aprovada pela Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres/Presidência do Conselho de Ministros e co-financiado pelo Estado português e pela União Europeia - Fundo Social Europeu. Ao que o PRAÇA PÚBLICA apurou, junto da responsável da equipa, uma outra área de intervenção do projecto prende-se com a Definição de Políticas Institucionais e Normativos de Acção em médias/grandes empresas e outras instituições de grande dimensão. O projecto pretende, com isto, proporcionar a adopção de políticas de cariz formal relativas à violência doméstica, consubstanciadas na organização de eventos sobre esta temática e na criação de estruturas de apoio e encaminhamento a vítimas. Da mesma forma, pretende-se providenciar apoio directo a programas de combate à violência doméstica. Apesar de a informação ser bastante importante para a prevenção primária no domínio da violência doméstica, torna-se essencial a aposta na criação de métodos de resolução deste problema. Assim sendo, o “Novo Rumo - para uma vida sem violência” prevê a criação de casas abrigo/apartamentos de transição por iniciativa das Câmaras Municipais, e em eventual parceria com outras instituições da sociedade civil, públicas e/ou privadas.  Fonte:  http://www.pracapublica.com/?lop=artigo&op=642e92efb79421734881b53e1e1b18b6&id=f64b2463cf1dba199491c885dff932f3